Áudios

20 de Junho – 2ª feira

1ª mesa

Apresentação do Parecer da Comissão criada pela PFDC e posicionamentos dos Conselhos  Federais e entidades civis sobre a aplicação da Lei 10.216/01 às pessoas em medida de segurança

Coordenadora: Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e presidente do Inquérito Civil Público – Gilda Pereira de Carvalho 

• Luciana Musse - Psicóloga e Advogada – Parecer da Comissão da PFDC 

  
  

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• Adriana Eiko Matsumoto - Conselheira do Grupo de Trabalho Sistema Prisional do Conselho Federal de Psicologia 

  
  

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• Emanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Representante  do Conselho Federal de Medicina 

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• Ivarlete França  - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) 

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2ª mesa 

Execução das Medidas de Seguranças

Coordenadora: Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Tânia Marchewka 

Expositores:

• Geder Luiz Rocha Gomes - Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)   

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• Mara Fregapani Barreto - Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino  do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN- Ministério da Justiça

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• Tânia Kolker  - Coordenadora de Reinserção Social dos Hospitais de Custódia do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro 

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• Janaína Penalva  - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS – apresentação dos dados dos estados da Bahia e Minas Gerais 

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3ª mesa 

Apresentação dos serviços prestados às pessoas em medida de segurança

Coordenador: Psiquiatra, Médico Sanitarista e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - Walter Ferreira de Oliveira 

Expositores:

• Roberto Tykanori - Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde

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• Paulo Amarante - Professor da Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP/FIOCRUZ /Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental ( ABRASME) / Coordenador do Grupo de Trabalho em Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO

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•  Tania Maria Dahmer Pereira - Diretor  do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro

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4ª mesa 

Experiências de aplicação da Lei 10.216/2001 na execução das medidas de segurança

Coordenador: Procurador Regional da República da 1ª Região - Paulo Vasconcelos Jacobina 

Expositores:

• Haroldo Caetano da Silva  - Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) -Ministério Público do Estado de Goiás e idealizador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (Paili)  

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• Romina Gomes  - Psicóloga Judicial do Tribunal do Núcleo Supervisor do PAI PJ de Minas Gerais

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• Herbert Carneiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 

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• Ulysses Rodrigues de Castro - Diretor-Geral do Instituto de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal 

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Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e presidente do Inquérito Civil Público  -   Considerações finais