Manhã (de 9h às 12h30)
Abertura: Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e presidente do Inquérito Civil Público – Gilda Pereira de Carvalho
1ª mesa (duração:1h40min)
Apresentação do Parecer da Comissão criada pela PFDC e posicionamentos dos Conselhos Federais e entidades civis sobre a aplicação da Lei 10.216/01 às pessoas em medida de segurança
Coordenadora: Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e presidente do Inquérito Civil Público – Gilda Pereira de Carvalho
Expositores:
- Psicóloga e Advogada – Parecer da Comissão da PFDC - Luciana Musse
- Conselheira do Grupo de Trabalho Sistema Prisional do Conselho Federal de Psicologia - Adriana Eiko Matsumoto
- Representante do Conselho Federal de Medicina - Emanuel Fortes Silveira Cavalcanti
- Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) - Ivarlete França
Execução das Medidas de Seguranças
Coordenadora: Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Tânia Marchewka
Expositores:
- Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) - Geder Luiz Rocha Gomes
- Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN- Ministério da justiça - Mara Fregapani Barreto
- Coordenadora de Reinserção Social dos Hospitais de Custódia do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - Tânia Kolker
- Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS – apresentação dos dados dos estados da Bahia e Minas Gerais - Janaína Penalva
Almoço: 12h30
Tarde (de 13h30 às 18h)
3ª mesa (duração:1h)
Apresentação dos serviços prestados às pessoas em medida de segurança
Coordenador: Psiquiatra, Médico Sanitarista e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - Walter Ferreira de Oliveira
Expositores:
- Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde - Roberto Tykanori
- Professor da Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP/FIOCRUZ /Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental ( ABRASME) / Coordenador do Grupo de Trabalho em Saúde Mental da Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO/ - Paulo Amarante
- Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro - Tania Maria Dahmer Pereira
4ª mesa (duração:1h20min)
Experiências de aplicação da Lei 10.216/2001 na execução das medidas de segurança
Coordenador: Procurador Regional da República da 1ª Região - Paulo Vasconcelos Jacobina
Expositores:
- Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) -Ministério Público do Estado de Goiás e idealizador do Programa de Atenção ao Louco Infrator (Paili) - Haroldo Caetano da Silva
- Psicóloga Judicial do Tribunal do Núcleo Supervisor do PAI PJ de Minas Gerais - Romina Gomes
- Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Herbert Carneiro
- Diretor-Geral do Instituto de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - Ulysses Rodrigues de Castro
Avaliação e considerações finais da PFDC acerca das contribuições obtidas na audiência.
